1. Termos

Ao acessar o site FIC, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e reconhece ser responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Caso não concorde com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais aqui contidos são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da FIC, exclusivamente para visualização pessoal, transitória e não comercial. Esta concessão caracteriza uma licença, não uma transferência de titularidade. Sob esta licença, você não pode:

1. Modificar ou copiar os materiais;
2. Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou exibição pública;
3. Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site da FIC;
4. Remover direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
5. Transferir os materiais para terceiros ou espelhá-los em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida caso qualquer restrição seja violada, podendo também ser rescindida pela FIC a qualquer momento. Ao término da licença ou da visualização dos materiais, você deve apagar todos os materiais baixados, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais no site da FIC são fornecidos “como estão”. A FIC não oferece garantias, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos.
2. A FIC não garante a precisão, os resultados prováveis ou a confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou em sites vinculados.

4. Limitações

Em nenhum caso a FIC ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos materiais, incluindo perda de dados, lucros ou interrupção de negócios, mesmo que tenham sido notificados da possibilidade desses danos. Algumas jurisdições não permitem limitações de garantias implícitas ou de responsabilidade, de modo que tais limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da FIC podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A FIC não garante que qualquer conteúdo seja preciso, completo ou atualizado e pode realizar alterações a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Links

A FIC não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos. A inclusão de qualquer link não implica endosso. O acesso a sites vinculados é de responsabilidade exclusiva do usuário.

Modificações

A FIC pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, você concorda em estar vinculado à versão mais atual destes termos.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos pelas leis aplicáveis à FIC, ficando o usuário submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes.